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Violencia domestica em Angola

O casos de violência doméstica poderão, num futuro próximo, em Angola, deixar de ser tipificados como crimes particulares e passar a crimes públicos, disse, ontem, em Luanda, a jurista Maria Mpava Medina, da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica.
Ao abordar o tema A violência doméstica na legislação angolana e perspectivas de punição deste crime, num seminário sobre “Violência na Sociedade”, que encerra ao princípio desta tarde, no Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), Maria Mpava Medina, que também é deputada da Assembleia Nacional, referiu que o proposta de lei sobre o assunto prevê punições severas contra praticantes deste tipo de crime.
Maria Mpava Medina é uma das juristas que trabalhou na proposta de lei. Garante que o projecto de lei visa punir exemplarmente os infractores e desencorajar actos do género.
Sob o lema “Informar, prevenir, intervir”, o seminário sobre violência na sociedade é dirigido particularmente a jornalistas e visa proporciona-lhes competências para lidarem com vítimas do fenómeno e facilitar um conjunto de informações que permitam aos profissionais um melhor tratamento jornalístico dos temas e acontecimentos, relativamente à problemática.
O seminário, realizado pelo Ministério da Comunicação Social, em parceria com o Centro de Formação de Jornalistas e a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, termina hoje, com a abordagem dos temas “O papel da Comunicação Social no combate à violência na sociedade”, pelo jornalista Ismael Mateus, “A violência na conjugalidade e o seu impacto no desenvolvimento das crianças e jovens”, pela socióloga Fátima Viegas, e “Competências de comunicação e relação interpessoal”, cuja oradadora será a directora-adjunta para a área de Informação da Angop, Luísa Damião.
O seminário, promovido pelo Ministério da Comunicação Social, no âmbito do seu programa de formação permanente e aperfeiçoamento técnico profissional, visa encontrar formas de prevenir e agir contra a violência e apelar para a alteração de práticas e de comportamentos.

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